NOVO REGULAMENTO INTERNO DO AGRUPAMENTO

Apresenta-se aqui o NOVO REGULAMENTO INTERNO do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, aprovado em sede de Assembleia de Agrupamento.

Interessa na consulta ter em conta:

Cor VERDE - Pontos da anterior regulamentação com nova numeração, mas sem alteração de conteúdo;

Cor ROXA - Nova regulamentação com aprovação condicionada segundo orientações contidas em Nota de Rodapé;

Cor AZUL - Nova regulamentação.

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NOTA: Este Regulamento Interno incorpora toda a matéria legislativa mais recente com excepção dos elementos relacionados com a avaliação de docentes a partir do ano lectivo 2008/2009 (ainda a aguardar discussão no seio da comunidade docente do Agrupamento) e as matérias relacionadas com o novo Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas e Agrupamentos - Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril. Competirá ao futuro Conselho Geral Transitório, cujas condições de funcionamento estarão reunidas até ao próximo dia 30 de Setembro de 2008, promover a reflexão, a constituição e a aprovação dos conteúdos referidos.

Calendário Escolar - Ano Lectivo 2008/2009

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EXAMES NACIONAIS 2008

NOVIDADES

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Lei nº 3/2008 - Novo Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

Orientações IMPORTANTES sobre a implementação da Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro.

Driecção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6, de 21/02/2008 - SERVIÇO DE ORIGEM: DSAPOE - EOFPE

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Lei nº 3/2008 - Novo Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

POWERPOINT apresentado no Conselho Pedagógico de 13 de Fevereiro sobre a Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro. Este resumo da Lei assume-se como contributo para gerar discussão em torno do que esta Comunidade Educativa terá de adequar e implementar.

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NOVO ESTATUTO DO ALUNO

Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro

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OFÍCIO CIRCULAR Nº 26, de 28-05-2007

SERVIÇO DE ORIGEM: DRELVT - GABINETE DA DIRECÇÃO
ASSUNTO: Regulamentação do acto de matrícula/renovação de matrícula em Estabelecimentos de Ensino Público.

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OFÍCIO CIRCULAR Nº 18, de 12-04-2007

SERVIÇO DE ORIGEM: DRELVT - DIRECÇÃO DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS
ASSUNTO: Ingresso antecipado no 1º ano de escolaridade no Ano Lectivo de 2007/2008.
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